Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Nísia Floresta, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), e o SEBRAE/RN, a Sala do Empreendedor foi instalada em Nísia Floresta e concentra diversos atendimentos ao Microempreendedor Individual (MEI), seja para orientação, regularização ou disponibilização de serviços como: empréstimos, formalização e legalização para todos os segmentos de empreendedores.
A Sala do Empreendedor busca atender as demandas do MEI, fomentar o empreendedorismo local e está de portas abertas para entender as necessidades do empreendedor, com pronto atendimento para auxiliá-lo de forma ágil a concretizar seus planos e sonhos, legalizá-lo e proporcionar o seu desenvolvimento.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no anexo da SEMTHAS, localizado na Praça Coronel José de Araújo, Centro, Nísia Floresta.
Confira os principais serviços ofertados/disponibilizados:
▪️ Orientação e formalização aos MEIs;
▪️ Solicitação de Inscrição Municipal, alteração de dados cadastrais e encerramento;
▪️ Solicitação de alvará de funcionamento;
▪️ Emissão de guias de pagamento DAS (Documento de Arrecadação do Simples);
▪️ Orientações e preenchimento de relatórios de receitas brutas do empreendedor;
▪️ Realização de declaração anual do empreendedor;
▪️ Orientações e emissão de notas fiscais;
▪️ Orientações e auxílio referentes aos requisitos que deverão ser atendidos para a emissão do alvará de funcionamento como Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, AVCB/CLCB (Auto da Vistoria do Corpo de Bombeiros), Trânsito, Transporte e Posturas;
▪️ Entrega dos documentos pessoais para cada empreendedor após formalização;
▪️ Entrega da carta orientadora aos MEIs para que não esqueçam de suas obrigações e orientações;
▪️ Agendamento de plantões de dúvidas a todos as pessoas que buscam informações da parte técnica para abertura de empreendimentos como Vigilância Sanitária, Zoneamento, Edificação, Meio Ambiente e Transporte;
▪️ Acompanhamento aos MEIs após a formalização;
▪️ Orientações sobre taxas;
▪️ Orientações aos contadores.
